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Editais

Editais da UNIVASF

 

Edital nº 01 da Proen/Univasf, de 18/01/2018, que trata sobre os prazos e procedimentos do PS-ICG 2018.

Termo de Adesão ao Sisu 1º/2018, de 10/11/2017, que trata sobre os critérios básicos para os cursos ofertados pela Univasf no Sisu 1º/2018.

 

Editais do Ministério da Educação – MEC

 

-Normas para o Enem 2017

 

Edital Inep nº 13, de 07/04/2017, que trata sobre o Enem 2017

 

-Normas para as Cotas nas Instituições Federais de Ensino

 

Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.

Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, altera a Lei nº 12.711 para incluir a reserva de vagas para o ingresso das pessoas com deficiência nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.

Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, regulamenta a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.

Decreto nº 9.034, de 20 de abril de 2017, altera o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.

Portaria Normativa nº 18 do MEC, de 11/10/2012, dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, e o Decreto no 7.824, de 11 de outubro de 2012.

Portaria Normativa nº 09 do MEC, de 09/05/2017, altera a dispõe sobre a Portaria Normativa nº 18 do MEC de 11/10/2012 e a Portaria Normativa nº 21 do MEC, de 05/11/2012, implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, e o Decreto no 7.824, de 11 de outubro de 2012.

 

- Normas para o Sisu

 

Portaria Normativa nº 21 do MEC, de 05/11/2012, que dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada - Sisu. (Com alterações posteriores)

Portaria Normativa nº 19 do MEC, de 06/11/2014, que altera a Portaria Normativa nº 18, de 11/10/2012, e a Portaria Normativa nº 21, de 05/11/2012.

Portaria Normativa nº 02 do MEC, de 03/01/2017, que altera a a Portaria Normativa nº 21, de 05/11/2012.

Edital nº 103 da Sesu/MEC, de 25/10/2017, que dispõe sobre o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de ensino superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) referente à primeira edição de 2018.

Edital nº 107 da Sisu/MEC, de 05/12/2017, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à primeira edição de 2018.

Edital nº 113 da Sisu/MEC, de 28/12/2017, altera o Edital nº 107 da Sisu/MEC, de 05/12/2017.

 

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